Licenciamento CETESB e DEPRN

A viabilização de seu empreendimento, seja comercial, industrial ou até mesmo residencial depende da aprovação...

Entre os processos de certificação estão as Licenças da Cetesb: prévia, instalação e de operação, que consistem no planejamento preliminar de um empreendimento, instalação e análise ambiental da edificação. Sendo assim, parte das edificações necessitam de

Licenças da Cetesb: prévia, instalação e de operação para sua execução. Se você precisa solicitar Licenças da Cetesb: prévia, instalação e de operação, entre em contato com o Eng° Adail, que desenvolve projetos e assessoria com total garantia e segurança para você ou seu empreendimento, acompanhando de perto todo o processo de Licenças da Cetesb: prévia, instalação e de operação da obra.

Quem deve requerer licenças da Cetesb?

Mas afinal, quem deve requerer Licenças da Cetesb: prévia, instalação e de operação?

Segundo o Artigo 58 do Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e alterado pelo Decreto nº 47.397/02 são sujeitas às Licenças da Cetesb: prévia, instalação e de operação as seguintes atividades / empreendimentos: Construção, reconstrução, ampliação ou reforma de edificação destinada à instalação de fontes de poluição; Instalação de uma fonte de poluição em edificação já construída; Instalação, ampliação ou alteração de uma fonte de poluição.

O Licenciamento Prévio pode ser solicitado concomitante ou não à solicitação de LI, dependendo da natureza da atividade / empreendimento. O Anexo 10 do Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e alterado pelo Decreto nº 47.397/02 indica os empreendimentos que serão objetos de Licenciamento Prévio precedente ao Licenciamento de Instalação. As demais atividades terão a licença prévia emitida concomitante com a Licença de Instalação.

Dependerão de Licenciamento Prévio na Cetesb as atividades / empreendimentos que não estejam sujeitas a avaliação de impacto ambiental.Também devem obter Licenciamento junto à Cetesb: geradores e postos de combustíveis.

Fases das Licenças da Cetesb: prévia, instalação e de operação

As questões ambientais devem estar contempladas desde a concepção do projeto, pois quanto maior for o cuidado do empreendedor em analisar os impactos ambientais e seus mecanismos de compensação e controle, menores serão os problemas futuros como, por exemplo, a localização do empreendimento ou os custos de equipamentos de controle, em relação opção por locais ou processos alternativos.

O ciclo do seu empreendimento e o Licenciamento na Cetesb (Licenças da Cetesb: prévia, instalação e de operação): envolve quatro fases: o Pré-Projeto, o Projeto, a Construção/Instalação e a Operação/Funcionamento.

O que são as Licenças da Cetesb: prévia, instalação e de operação

A Licença de Instalação (LI) permite a instalação de uma determinada fonte de poluição em um local específico, quando esta atende às disposições legais. Por meio da LI, a Cetesb analisa a adequação ambiental do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedor.

Caso haja alguma exigência técnica a ser cumprida antes do início das operações do empreendimento, ela estará especificada na Licença de Instalação. As exigências devem ser cumpridas pelo empreendedor para que então, ele possa dar sequência ao processo do Licenciamento Ambiental.

A Licença de Operação (LO) é uma exigência para todas as indústrias localizadas dentro do Estado de São Paulo. A requisição da Licença de Operação só poderá ser feita após a obtenção da Licença de Instalação (LI), esta autoriza a empresa a por em prática suas atividades. Os técnicos da Cetesb verificarão, por meio de inspeção e avaliação técnica, se as exigências da LP, LI e LO foram cumpridas. Se todos os requisitos forem atendidos, será então fornecida a LO.

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Solicitação da aprovação de projetos junto à Cetesb

Eng° Adail possui uma equipe especializada para execução de projetos, preparação e acompanhamento de processos junto à requisição de aprovação de projetos junto à Cetesb, seguindo Leis, Decretos e Resoluções Estaduais.

O trabalho do escritório consiste na execução do projeto de arquitetura, preparação, protocolo e acompanhamento do processo até a final aprovação de projetos junto à Cetesb.

Indicação da aprovação de projetos junto à Cetesb

Os processos e projetos para obtenção, renovação e aprovação de projetos junto à Cetesb são indicados a todas as indústrias do Estado de São Paulo, ou atividades de transformação de matérias-primas físicas em produtos intermediários ou produtos finais.

Eng° Adail elabora e acompanha todo o processo para obtenção de todas as Autorizações, aprovação de projetos junto à Cetesb, Licenças, Certificações e Registros necessários para o bom funcionamento do seu empreendimento.

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